Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 311 0016392-10.2013.8.26.0309; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001639210.2013.8.26.0309; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Rosangela Giolo Fajardo; Advogado: Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/ SP); Querelada: Adilson Donizei de Souza Ribeiro; Advogado: Giuliano Piovan (OAB: 195538/SP); R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 0018744-38.2013.8.26.0309 0023474-49.2014.8.26.0506 0044896-95.2012.8.26.0071 0055700-98.2012.8.26.0564 0069405-12.2013.8.26.0506 3000629-95.2013.8.26.0347 3005599-46.2013.8.26.0604 3024117-60.2013.8.26.0224 9000012-50.2012.8.26.0482 Recurso em Sentido Estrito 0001911-09.2013.8.26.0223 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 0019918-04.2011.8.26.0099 0032950-61.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 283 3017603-33.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3017603-33.2013.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. C. S. de O.; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0014180-66.2013.8.26.0066; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 796 325/327, nada mais sendo requerido em 10 dias, arquive-se. Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP), REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP) Processo 4002694-97.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. B. L. - A. de S. L. - A. de S. L. - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1613 FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DA COLABORAÇÃO DAQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1272 VISTA Nº 0001103-79.2007.8.26.0654 - Apelação - Cotia - Apelante: Martinho Joaquim Batista - Apelante: Edilson Pereira Apelante: Francisco Jose de Souza - Apelante: Francisco Candido Macedo - Apelante: Jobervan Joaquim Batista - Apelante: Angelito Ancelmo Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 786 e decisão. Jundiaí, 14 de março de 2014. Mauricio Garibe Juiz de Direito - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/ SP) Processo 0011291-60.2011.8.26.0309 (309.01.2011.011291) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Cleunice Gomes do Nascimento - Recebo o recurso (em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1868 Paulo - Apdo/Apte: Josuel dos Santos - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Rejeitaram a preliminar: a) negaram provimento ao apelo defensivo; e, b) deram parcial provimento ao recurso ministerial, apenas para fixar a modalidade fechada para início de cumprimento da pena privativa de liberdade, mantendo-se, no mais, a r. sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 811 hipótese do Inquérito Policial em apreço, mormente porque, conforme se depreende das informações prestadas a fls. 128/130, houve inscrição na dívida ativa em consequência de não cumprimento de parcelamento havido. E, conforme bem salientado pelo representante do Ministério Público, há em tese, uma in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 834 Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0011712-02.2014.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Marcos Antonio da Silva - Trata-se de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de Origem e apensado aos autos do processo findo, nos termo