Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDO : FABIO ANDRADE NASCIMENTO VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011818-90.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RICARDO MARCHI ADVOGADO : 117476/SP - Renato Sidnei Perico REQDA : SKY Brasil Serviços LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1950 pela ré na unidade Moóca. Posteriormente, solicitou transferência para o curso de engenharia de produção na unidade Butantã. Segundo a inicial, funcionário da ré teria informando que a transferência se daria no prazo de 07 dias. Independentemente de qual seja a instituição de ensino, a transferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2018 COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), CIRNE NUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 234340/SP) Processo 0010442-86.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Nunes e Silva - Cetelem Brasil S.A - Vistos. Intime-se a executada para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1701 n. 9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1735 desconhece a origem do débito. Suas alegações estão comprovadas pelo documento de fls. 3/5. O réu, devidamente citado às fls. 12, não compareceu a audiência de instrução e julgamento, conforme certidão de fls. 96. De tal modo, consoante o artigo 20 da Lei nº. 9.099/95, “não comparecendo o deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2086 nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II do CDC. Além disso, a conduta da ré é evidentemente inaceitável e gera a indenização pelos danos morais requeridos. O dano é evidente, já que o autor permaneceu sem a TV funcionando por longo período (produto adquirido em 27.09.2013) e ainda criou expectat