Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 0005014-60.2011.8.26.0363 0011462-57.2013.8.26.0176 0017526-41.2003.8.26.0077 0018226-17.2003.8.26.0077 0018640-15.2003.8.26.0077 0043725-42.1999.8.26.0562 0500121-26.2012.8.26.0268 0501546-05.2014.8.26.0176 0510852-19.2005.8.26.0562 0525914-65.2006.8.26.0562 0526809-26.2006.8.26.0562 3000262-59.2013.8.26.0060 3000554-44.2013.8.26.0060 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1569 Municipal de Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) 367 - 0018847-32.2001.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Geraldo Leonardo Zanello -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 277 0008486-29.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0008486-29.2011.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Alves da Paixão; Advogada: Maria Macena de Oliveira (OAB: 55280/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1470 Silvestre - Aguarde-se a audiência designada às fls. 55. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1470 Silvestre - Aguarde-se a audiência designada às fls. 55. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1232 dias, arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.Intime-se. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), JOSE MAGOSSI (OAB 112086/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1700 exequente, proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores constritos nos autos. Após, intime-se o executado por DO, vez que possui advogado constituído, a indicar bens à penhora no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prov. Int. - ADV: MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP), MARIA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1425 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2016 Processo 0000090-10.1989.8.26.0320 (320.01.1989.000090) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1197 devedor declarou, por meio de GIA o valor do imposto devido. É o relatório. Passo a fundamentar. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 17, parágrafo único, da Lei no 6830/80, por ser a questão unicamente de direito. No mérito, os embargos são improcedentes. A Certidão da Dívida