TJSP 24/02/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1569
Municipal de Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP)
367 - 0018847-32.2001.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Geraldo Leonardo Zanello - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador)
(Fls: 137) - Advogada: Keila Maeli da Cruz de Moraes (OAB: 262404/SP) (Fls: 36)
368 - 0019771-77.2000.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Le Menu Coz Industrial Ltda. - Me (E outros(as)) e outros - Advogada: Erika Scabora Alleva
(OAB: 320222/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP) (Fls: 55)
369 - 0021039-65.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Banco do Brasil S. A. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 63)
- Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 51/52) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 51/52)
370 - 0021231-26.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador)
371 - 0021327-51.1999.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Jose Geraldo Godoy - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) - Advogado: Silvio
Calandrin Junior (OAB: 128853/SP)
372 - 0021558-65.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Deutsche Lufthansa A.g. - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/
SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Ricardo Stipsky (OAB: 174127/SP)
373 - 0021888-50.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Orlando Francisco de Assis - Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP) (Procurador)
- Advogado: Laercio Goncalves (OAB: 61683/SP)
374 - 0022308-04.2000.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taubaté - Apelado: Sandra Regina Areco - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP)
(Procurador) - Advogado: Alandelon Cardoso Lima (OAB: 307852/SP)
375 - 0023048-25.2001.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Ricardina Agnes Soares de Oliveira - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB:
275215/SP) (Procurador) - Advogado: Izaias Vampre da Silva (OAB: 236387/SP)
376 - 0023290-78.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Rezende Silveira - Apelante: Associação
dos Lojistas do Maxi Shopping de Jundiaí - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogado: Paulo de Tarso do Nascimento
Magalhaes (OAB: 130676/SP) - Advogado: Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) - Advogada: Juliana Aparecida Jacette
Berg (OAB: 164556/SP) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador)
377 - 0024173-84.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Erbetta Filho - Apelante: Instituto
de Análises Clínicas de Santos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogado: Rubens Miranda de Carvalho
(OAB: 13614/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rogerio do Amaral S Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) (Fls: 87)
378 - 0026812-75.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Silva Russo - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Francisco Bonacio Junior - Interessado: Almir Antonio Ciarrochi e outro - Advogado: Vinicius
Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Joao Misson Neto (OAB: 67730/SP) (Fls: 13) Advogado: Ílson Francisco Martins (OAB: 258738/SP)
379 - 0028482-55.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Raul De Felice - Apelante: Safra Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB:
113570/SP) (Fls: 502 e 541) - Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Advogado: José Bazilio
Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador)
380 - 0028582-21.2002.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Apelado: Celio Vassao - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador)
381 - 0029249-98.2007.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Erbetta Filho - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) (Procurador)
382 - 0029856-39.2012.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Companhia
de Habitação Popular de Bauru-cohab/bauru - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Interessado: Caixa Economica FederalCef - Advogado: Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/
SP) - Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP) - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador)
- Advogada: Elisete Lima dos Santos (OAB: 107455/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) - Advogada: Tania Maria Valentim Trevisan (OAB: 84226/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º