9 resultados encontrados para 0018870-81.2019.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2500 Décimos / VPNI - José Lourenço dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3366 Processo 0009633-23.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Caio Gonsalves Torres - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro, devendo na oportunidade comprovar o depósito da diferença do valor apontada. Int.. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2561 indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes de receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0012146-61.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequ
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3264 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0001469-69.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os au
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2669 Processo 0018870-81.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Edison Gomes dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2684 SP) Processo 1030365-08.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Nelson Gonçalves da Fonseca Júnior - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, confirmando a liminar. Não há custas ou sucumbência nesta fase. Transitada em julgado, nada
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3758 Processo 0015350-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1511086-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anderson Lopes Fernandes - Vistos. Diante da ausência de impugnação da PMO, Homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls.6, ou seja R$534,09 (data-base 30/09/2021). Caso o
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3119 que a parte deverá observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO SINGER (OAB 405314/SP) Processo 0015074-14.2021.8.26.0405 (processo principal 1504598-37.2021.8.26.0405) - Cumpriment