Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4167 MARIANO (OAB 298395/SP) Processo 1026225-20.2021.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Renan Ferreira de Melo - Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu patrimônio, apresentando, para tanto, cópia da última declaração do imposto de renda e da última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4094 se observar, porém, que a presunção de impossibilidade de arcar com as custas processuais é apenas relativa, demandando maiores esclarecimentos em havendo elementos que indiquem o contrário. Conforme o disposto no art. 5º inciso LXXIV da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3197 Processo 0002544-72.2020.8.26.0482 (processo principal 1001210-54.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Vinicius José Farah - Vistos. Dê ciência ao credor acerca do pedido retro formulado, bem como do depósito judicial, devendo informar se o valor do depósito quita o d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3507 MARGARETE FATIMA VICTORINO contra o INSS, com finalidade de conceder o benefício de auxílio doença acidentário (91), por ausência de nexo causal. Improcedente também o pedido de conversão do benefício em aposentadoria por invalidez, por não ficar configurada a hipótese de incapacidade total e perman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2966 Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratual, se que haja configuração da mora em momento anterior.” 4.Recurso Especial improvido. Rel. Min Sidnei Beneti Brasília, 21 de maio de 2014(Data do Julgamento)”. A correção monetária seguiu a tabela do Tribunal de Justiça. Considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3385 de Sousa Lourenço - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda - - Caoa Motor do Brasil Ltda (hyundai) - Vistos. Providencie a reabertura do processo que encontra-se na situação de “extinto”. Fls. 490 dos autos: anote-se a interposição de agravo por parte da requerida, sendo que, nesse momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3815 requerente na exordial, e isto à luz de um juízo de cognição sumária (não exauriente) da questão fática e jurídica exposta na petição inicial. Assevero, inclusive, que o requisito em tela não se resume à mera verossimilhança exigida no âmbito da ação cautelar, visto que a medida liminar em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3499 RODRIGUES (OAB 249740/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP) Processo 0014691-38.2017.8.26.0482 (processo principal 1003555-32.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - LUIZ APARECIDO LEITE - NÉLSON CASSIANO DE FREITAS - Vistas dos autos às partes para: Certifico haver lavrado o termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4184 Alienação Fiduciária - Silvio Antonio Bortolan - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que deixei de expedir MLE, tendo em vista que ao preencher os dados com o número da conta indicada no formulário de fls. 61 deu a seguinte informação: 48-Conta privativa de si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3883 Processo 0018894-72.2019.8.26.0482 (processo principal 1017343-16.2014.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - UPTIME FRANQUIAS LTDA. - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Ju