TJSP 08/09/2020 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
3197
Processo 0002544-72.2020.8.26.0482 (processo principal 1001210-54.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Vinicius José Farah - Vistos. Dê ciência ao credor acerca do pedido retro formulado, bem como
do depósito judicial, devendo informar se o valor do depósito quita o débito, no silêncio entende-se por concordância tácita
procedendo a extinção do presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/
SP)
Processo 0002995-97.2020.8.26.0482 (processo principal 1000179-62.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosineide de Oliveira Barbosa Silva - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado. Manifeste-se a credora se o valor
levantado quita o débito, possibilitando a extinção do feito, no silêncio entende-se por concordância tácita procedendo a extinção
do presente feito. Prazo: 15 (quinze) dias Int. - ADV: NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA (OAB 423261/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXANDRE VENTURA DE OLIVEIRA (OAB 230146/SP)
Processo 0002995-97.2020.8.26.0482 (processo principal 1000179-62.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosineide de Oliveira Barbosa Silva - Desenvolve Sp - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S/A - Diante da implantação do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), deverá a parte Autoraapresentar o “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico” devidamente preenchido, no prazo de 15 dias. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.
br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”. Observe o patrono da parte que o sistema não permitirá a emissão de Mandado
de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto. Deverá o patrono da parte atentar-se
quanto ao correto preenchimento do CPF do beneficiário a fim de que o valor não seja transferido indevidamente para conta
de outra pessoa. Ressalto que o formulário de fls. 14 não pode ser utilizado por dois motivos:a) o valor para comparecimento
ao banco é até R$ 5.000,00 e a quantia que se pretende levantar é superior e por fim b) Em função da pandemia COVID19, o
BB orienta que os resgates sejam efetuados em crédito conta/poupança. - ADV: ALEXANDRE VENTURA DE OLIVEIRA (OAB
230146/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA (OAB 423261/
SP)
Processo 0003556-24.2020.8.26.0482 (processo principal 1002698-44.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Pedro Cesar Alves Nogueira - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Aguarde-se manifestação por cinco (05) dias. Fluído o prazo, se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 0004295-31.2019.8.26.0482 (processo principal 1013276-71.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - Bianca Oliveira Grazina - Faculdade de Presidente Prudente - Grupo Educacional Uniesp - - Banco do Brasil SA
- Vistos. Aguarde-se manifestação da executada Faculdade de Presidente Prudente Grupo Educacional Uniesp, por cinco (05)
dias. Fluído o prazo, se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB
425257/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0006190-27.2019.8.26.0482 (processo principal 0000138-93.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Aracelys Natalicia Siqueira Campos Bezerra e outro - Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos
Ltda e outro - Vistos. Reitere-se ofício de fls. 188, com observação de que a resposta ao Judiciário é obrigatória, sob as penas
da lei. Int. - ADV: MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/
SP), EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR (OAB 14162/PR)
Processo 0006306-96.2020.8.26.0482 (processo principal 1009443-74.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - S.C.M.P.P. - Vistos. Certifique-se acerca do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença. Após, ciência ao
credor. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0006716-62.2017.8.26.0482 (processo principal 0011913-08.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Bongiovani - - Vidal Ribeiro Poncano - Marcio C Medeiros - Vistos. Expeça-se a Carta
Precatória na forma requerida, devendo o i. patrono do autor comprovar a distribuição da mesma no prazo de quinze (15) dias.
Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 0014691-38.2017.8.26.0482 (processo principal 1003555-32.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - LUIZ APARECIDO LEITE - NÉLSON CASSIANO DE FREITAS - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se
o(a) autor(a) acerca do prosseguimento da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB
249740/SP), ERICK RODRIGUES ZAUPA (OAB 264909/SP)
Processo 0017941-11.2019.8.26.0482 (processo principal 1017798-10.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Apollo Vinicius Almeida Martins - José Lemes Soares - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o(a)
autor(a) acerca do prosseguimento da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS
ROBBS (OAB 161446/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP)
Processo 0018894-72.2019.8.26.0482 (processo principal 1017343-16.2014.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - UPTIME FRANQUIAS LTDA. - “Ciência à(ao) exequente acerca do resultado
da(s) pesquisa(s) BACENJUD (fls. 41/44), facultada manifestação no prazo de 05 dias”. - ADV: BRISA MARIA FOLCHETTI
DARCIE (OAB 239836/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 855A/SE)
Processo 0022282-17.2018.8.26.0482 (processo principal 1014962-98.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença
- Inbrands S.a. - Mariana de Oliveira Olivatti Me - Vistos. Ante a noticia que houve acordo entre as partes, comunique-se
novamente ao Tribunal solicitando a devolução dos autos principais (1014962-98.2015.8.26.0482). Após a devolução do autos,
voltem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), PEDRO THIAGO
BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0022749-64.2016.8.26.0482 (processo principal 1011812-46.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Pagamento - PEDRO PAULO POQUES PINTO - - Everton Moraes - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o(a) autor(a)
acerca do prosseguimento da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1000172-36.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - Julia Cristina Queiroz Emidio - Vistos. Visando a busca de solução compartilhada e amigável do litígio, digam as partes se
há interesse de apresentarem propostas conciliatórias, por mera liberalidade, visando resolverem a demanda jurídica, de forma
simplificada. Sabido é que a conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer
tempo, independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer acordo, pode solicitar o agendamento de
audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta conciliatória.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º