Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 51 0119519-18.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 445.01.1995.000172-0; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Francisco de Assis Vieira Filho; Advogado: Fernando Antonio Nogueira Carvalho (OAB: 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2009 do Estado de São Paulo - Geraldo Alves da Silva - Vistos.Traslade-se cópia da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito para os autos do cumprimento de sentença.Para o cumprimento da sentença, a embargante deverá promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1104 Processo 0013410-61.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Famanorte Faqueados e Madeiras do Norte Ltda - No prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção dos embargos, providencie o (a) Embargante, juntada de cópia da petição inicial da execução, da CDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1915 Processo 0016320-81.2001.8.26.0361 (361.01.2001.016320) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Retro: traslade-se para este feito a cópia da r sentença e da certidão de trânsito em julgado dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1271 AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, DJ de 17.4.2008; REsp 712.998/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJ 8.2.2008 ; REsp 759.279/RJ, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007