11 resultados encontrados para 0018969-26.2008.8.26.0344 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 736 Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); 0015226-81.1999.8.26.0066; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015226-81.1999.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Munici
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 736 Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); 0015226-81.1999.8.26.0066; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0015226-81.1999.8.26.0066; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Munici
TJSP 22/01/2020 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2313 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013430-52.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA L
TJSP 22/01/2020 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2313 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013430-52.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA L
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1879 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digit
TJSP 12/02/2020 - Pág. 2427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2427 849, sala 103 Nº 2247920-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro Agravante: Maria de Lourdes Gusson Caliman - Agravado: Estado de São Paulo - Magistr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2511 requerido pela Dra. Anna Carolina Barretto Penteado Marques, OAB/SP 402.612, em sua petição de fls. 464, ficando desde já intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua liberação nos autos, providenciar sua impressão. No mais, reportome ao despacho de fls. 456, arquivando-se os autos, observa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2010 - Ademir Batista dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. retro. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA F
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1794 - Fazenda Pública do Município de Marília - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente (fls. 139), JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Pagas eventuais custas em aberto, expeça mandado de levantamento de penhora de fls. 53.P
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1535 Processo 0004735-73.2007.8.26.0344 (344.01.2007.004735) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distmar Transportes Comércio e Representações Ltda - - Manoel da Silva Santana - A presente exceção é cabível para a alegação da prescrição