6 resultados encontrados para 0019015-34.2001.8.26.0320 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1453 do recurso interposto pelo E. TJ/SP. Intime-se. - ADV: FLÁVIO RICARDO FERREIRA (OAB 198445/SP), ANTONIO AIRTON FERREIRA (OAB 156464/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP) Processo 0017637-77.2000.8.26.0320 (320.01.2000.017637) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Marcos de Almeida Prad
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1604 os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Por
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1618 Data do Julgamento: 07/07/2020; Data de Registro: 07/07/2020) Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Imposto Territorial e Taxa de Emolumentos dos exercícios de 2010 a 2016. Decisão que condicionou o deferimento da pesquisa SisbaJud ao prévio recolhimentos de custas. Insurgência da municipalidade. Preten
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1735 66.1996.8.26.0320; 905/2009 (320.01.2009.012267-2), 9676/2011 (320.01.2011.017222-8), 9675/2011 (320.01.2011.017221-5), 9677/2011 (320.01.2011.017223-0), 9678/2011 (320.01.2011.017224-3) concedendo-se vista à Exequente. Verificado o valor das custas processuais devidas, intime-se o executado para recolhiment
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1353 Processo 0001433-25.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - KAWANY KAROLINY DA SILVA MAIA - Vistos. Conforme certidão de fl. 22, este incidente foi cadastrado em classe errada. Incidente requisitório é sempre posterior ao respectivo incidente de cumprimento de sen