Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 0002237-51.2009.8.26.0144 0003959-73.2009.8.26.0095 0021719-39.2010.8.26.0050 0040287-47.2006.8.26.0405 0098202-32.1995.8.26.0052 9000014-47.2009.8.26.0604 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 0003598-03.2004.8.26.0040 0008118-29.2011.8.26.0050 0025649-31.2011.8.26.0050 0046753-55.2006.8.26.0050 0765497-57.2008.8.26.0577 9000551-61.2010.8.26.0037 Recurso em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 0005967-55.2009.8.26.0052 0006395-72.2010.8.26.0320 0007439-33.2006.8.26.0073 0015692-69.2012.8.26.0050 0016393-38.2010.8.26.0361 0017006-43.2010.8.26.0269 0027601-50.2004.8.26.0451 0035776-70.2009.8.26.0576 0065922-52.2011.8.26.0050 0087832-21.2003.8.26.0405 0780234-31.2009.8.26.0577 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Apelação 0000003-81.2011.8.26.0094 0000653-87.2009.8.26.0292 0001427-19.2009.8.26.0066 0001906-15.2011.8.26.0204 0002331-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 811 5 - 0010941-02.1999.8.26.0533 (990.10.379551-2) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Mauricio Valala - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Cleyton Malaguti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) (Fls: 260) 69 - 0011402-85.2010.8.26.0533 - Apelação - San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 220 Ademir Barreto; Advogado: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB: 282507/SP); 0016011-90.2006.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2006.0160111/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Fabiana Martins de Oliveira; Advogada: ANDREIA LUZ DE MEDEIROS BARBOSA (OAB: 126570/SP); Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1664 Juliana Silva Condotto Dumont (OAB: 278444/SP) - 3º Andar Nº 0015695-79.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Gonçalves - Magistrado(a) Mauricio Valala - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos t