Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 0144264-96.2012.8.26.0000 Apelação 0001279-57.2011.8.26.0318 0002596-20.2010.8.26.0288 0006167-83.2006.8.26.0079 0012887-17.2009.8.26.0320 0019195-31.2001.8.26.0003 0068156-07.2011.8.26.0050 9000005-50.2005.8.26.0564 0001857-44.2011.8.26.0407 0005764-45.2010.8.26.0477 0007978-45.2004.8.26.0048 0017817-44.2011.8.26.0050 0050609-51.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 195 Modesto Nascimento; Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) (Defensor Dativo); 0016797-40.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.0167972/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sulemia Socorro Silva de Lima Toniazzo; Advogado: Fabio Ca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1095 165 Dia 17 Horário: 13:30 horas. Proc. 0000286-04.2002.8.26.0003 controle 65/02. Réu: MARCUS VINICIUS KELLER foragido. Art. 121, § 2º, inc. I e IV e art. 121, § 2º, inc. I e IV, c.c. art. 14, inc. II e 29, caput, do Código Penal. Adv. Dr. Paulo Sergio da Silva, OAB 246.212. Há 01 testemunha do M.P. e 02 da Defesa. Dia 18 Horário: 13:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1281 Stevens Gerage - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) (Fls: 76) 0016312-04.2006.8.26.0564 (990.09.301197-2) - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Relator Augusto de Siqueira - Recorrente: Ivair Santos de Paula - Recorrido: Ministério Público do Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 1176 ADEMIR MESCHIATTI (OAB 64052/SP) Processo 0050918-06.2003.8.26.0001 (001.03.050918-2) - Outros Feitos não Especificados - Registro / Porte de arma de fogo - JUSTIÇA PÚBLICA - Andre de Freitas - Arbitro os honorários da Defesa em R$ 368,03 (Trezentos e sessenta e oito reais e três centavos). Expeça-se a certidão devida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1445 cento e sessenta e seis (166) dias-multa, valor unitário mínimo, fixado o regime prisional inicial fechado, e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade, diante da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, §1o, 114, inciso II, e 115, todos do Código Penal. V.U. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1268 Processo 0001027-69.2010.8.26.0001 (001.10.001027-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - J. R. da S. - - R. M. L. e outros - C 417/09-A - Ficam os defensores constituidos intimados para apresentarem as contrarrazões de apelação. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1361 Processo 0015202-34.2011.8.26.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - Justiça Pública - Washington Alexandre Cova - C.288/11 - Ficam os Defensores constituídos intimados para ciência da expedição de carta precatória à Comarca de Araraquara/SP com o prazo de 30 dias para a oitiva da testemunha de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 805 imputado aos policiais Paulo Rogério e Rodrigo Messias, estes negaram a autoria e informaram que atendiam uma ocorrência no Hospital de Vila Nova Cachoeirinha quando receberam notícia dos fatos praticados nas proximidades do local e para lá se dirigiram.A testemunha de acusação Virgilio Pereira de Oliveira, então c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1363 AMBROSIO (OAB 100905/SP) Processo 0018846-19.2010.8.26.0001 (001.10.018846-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E. de F. - cont. 1330-B/06 - júri - fica intimada do r. despacho proferido: 1) Quanto às testemunhas do MP, aguarde-se o julgamento à vista da decisão de fls. 663 e manifestaçã