Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1512 contrária. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte autora do valor indicado à f. 230, em cumprimento à sentença já transitada em julgado (fls. 139/143). Por fim, certifique a serventia o andamento dos embargos à execução noticiados nos autos, informando se já transitaram em julgado. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4873 Processo 0015048-56.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Retro: Ciência do novo protocolo. Aguarde-se resposta. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/ SP) Processo 0015455-96.2017.8.26.0361 (processo principal 0012525-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1279 da igualdade, corolário do princípio da simetria. 3. Recurso especial improvido.” 6. Precedentes jurisprudenciais: REsp 444.646/ RJ, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Segunda Turma, DJ 02.08.2006; REsp 539.187/SC, Rel. Min. DENISE ARRUDA, Primeira Turma, DJ 03.04.2006; REsp 751.832/SC, Rel. p/ Acórdão Mi