Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 376 Botelho (OAB: 157363/SP); 0019122-83.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019122-83.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 650 0019360-05.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019360-05.2011.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1690 Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) 38 - 1044553-29.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1482 Travollo Melo (OAB: 223535/SP) 0019120-16.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Anderson Estevao Magon Me - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2547 Nº 0019360-05.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - Apelado: Maria Cristina A. F. L. da Silva - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1610 comprove a embargante a efetiva penhora nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. A informação deverá ser prestada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321 do novo Código de Processo Civil). Na mesma oportunidade deverá providenciar as principais peças do feito principal. Intime-se. - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1554 Processo 0013874-73.2010.8.26.0302 (302.01.2010.013874) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Raizen Energia S/A - Vistos, Aparentemente, a exequente desistiu da digitalização dos autos. Diante do desfecho dos embargos, determino que se proceda a intimação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 616 regular instrução pelo exequente. Em caso de decurso do prazo para pagamento e/ou oferecimento de bens à penhora, expeçase mandado, penhorando-se ou arrestando-se tantos bens livres e desembaraçados do executado quantos bastem para a garantia da execução. Requerendo o exequente penhora sobre bens imó