5 resultados encontrados para 0019408-30.2017.8.26.0309/01 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1355 pendente de confirmação em sentença; seja por força do entendimento firmado na Súmula n. 421 do E. Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1611 SILVA - - CARLOS FELIPE DA SILVA - Fls. 05/11: diga o exequente. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP) Processo 0001244-46.2019.8.26.0309 (processo principal 0003321-38.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Saulo de Oliveira Salvador - Vistos. Cadast
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1281 orientação deste Tribunal Superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisão judicial. 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: Ag
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1500 Processo 0015234-41.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Paulecir Blanco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação