Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1947 Nº 0010379-55.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sebastião Mila (Justiça Gratuita) - Apelante: Alice Castilhano Vieta - Apelante: Amazilia Martins Camperoni - Apelante: Annunciata Barison Fonzar - Apelante: Benedita da Silva Leite - Apelante: Coneição Ana Pereira - Apelante: Dirce Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 341 AI Abrasivos Industriais Ltda; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador); 0008142-16.2005.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008142-16.2005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1318 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019370-83.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0019370-83.2010.8.26.0302; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1231 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2020 Processo 0002938-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1503975-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2844 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2562 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1243 tácita com o pedido. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP) Processo 0017738-79.2002.8.26.0309 (309.01.2002.017738) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Est. S.p. - Antenas Matic Lt - Vistos. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1336 que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, NCPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. Sem prejuízo, por consectário à suspensão da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1039 RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0015009-36.2009.8.26.0309 (309.01.2009.015009) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Promafer Maquinas Ferramentas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a embargada requerer o que de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 864 sobre verba honorária devida pela Fazenda Pública decorrente de sentença judicial. 2. A Corte a quo se manifestou de forma clara e fundamentada sobre a quaestio juris tratada nos autos entendendo, em síntese, que a partir do trânsito em julgado da decisão judicial nasce a obrigação da parte sucumben