Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1288 Gratificação de Incentivo - Leandro Canhedo Marques Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 10/11, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 03, para que dela surtam seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1288 Gratificação de Incentivo - Leandro Canhedo Marques Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 10/11, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 03, para que dela surtam seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1233 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vitor Hugo Licate Rosa - - Edilson Rafael Guirardi Ros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos. Intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1173 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jesiel Antonio do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos.Intime-se o executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1473 que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para agosto/2018. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1207 contínuo, aguarde-se sua quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE.Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0007090-78.2018.8.26.0309 (processo principal 1020079-36.2017.8.26.0309) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1314 ilegível e, portanto, incompreensível. E, apesar da oportunidade aberta pelo juízo a fls. 204, manteve-se a parte executada inerte e silente, fls. 206, não trazendo aos autos, pois, prova alguma da alegada impenhorabilidade, nada presumível, reitera-se. Nesse quadro, só uma solução pode ser adotada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1314 ilegível e, portanto, incompreensível. E, apesar da oportunidade aberta pelo juízo a fls. 204, manteve-se a parte executada inerte e silente, fls. 206, não trazendo aos autos, pois, prova alguma da alegada impenhorabilidade, nada presumível, reitera-se. Nesse quadro, só uma solução pode ser adotada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1382 cumulação objetiva de pretensões, valendo a mesma regra para as execuções de sentença, se os ritos legais correspondentes para cada uma delas for igual, o que não é o caso (artigos 327, § 1º, III, 535 e 536, NCPC). E isso não se altera por conta do que foi apresentado na inicial, a fim de ser o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1250 SOUZA (OAB 227547/SP) Processo 0017078-60.2017.8.26.0309 (processo principal 0017031-62.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Haroldo Jose Rissato - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a concordâ