Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1353 RELAÇÃO Nº 0283/2018 Processo 0000109-33.2018.8.26.0309 (processo principal 1011979-29.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - Juliana Carla Vieri - Vander Ferreira da Costa - Juliana Carla Vieri - VISTOS. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À VERBA HONORÁRIA. Recebo fls. 32/33 c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1092 PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). Memória de cálculo às fls. 65. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP), SAMUEL PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP), THALES VION (OAB 415919/SP) Processo 0003665-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1382 Dissolução - P.A.Z. - S.B.Z. - 1. Tendo decorrido o prazo para pagamento espontâneo (fls. 55), fixo multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios em favor do advogado do exequente, em 10% sobre o valor do débito em execução (artigo 523, parágrafo primeiro do NCPC), tabela de cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1246 esclareça quem é Obel, conforme consta das petições de fls. 76 e fls. 85. Sem prejuízo, acolho cota do MP de fls. 102. Intimese o executado, POR SEU PATRONO (fls. 87), para pagamento do débito apontado às fls. 95 pela parte exequente, no prazo de 03 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1263 de fls. 21 foi objeto de negociação, conforme documento de fls. 91/94. Prazo: 10 dias. - ADV: JUÇARA MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP) Processo 0012583-70.2017.8.26.0309 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1359 nomeada (fls. 36), a Defensoria Pública do Estado também está atuando no feito em defesa dos interesses da executada (fls. 56/61). Destarte, para que não tumultue ainda mais o processo, determino, manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação e documentos às fls. 39/55, e petições e documentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1278 da verba alimentar que deve ser prestada pelo pai que deve ser reduzido, proporcionalmente - Direito de acrescer à cota-parte dos demais filhos inexistente” (Ap. 297.448.4/1-00 - j. 2.10.2003 - Rel. Des. Sebastião Carlos Garcia” (RT 821/141-145). E ainda temos: “ALIMENTOS - Pensão - Direito de acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1151 do débito sendo que noticiado o inadimplemento (fls. 77/78) foi o executado intimado pelo patrono para o pagamento (fls. 89) tendo permanecido inerte (fls. 91). Diante disso, e face à anuência ministerial de fls. 87, decreto a PRISÃO ADMINISTRATIVA do varão pelo prazo de 60 dias (artigo 19 da Lei de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1309 (Artigo 525 do NCPC), possível a análise das questões trazidas. No mérito, em que pese o alegado pelo executado, e os recibos de pagamento de mensalidades escolares da menor M. (fls. 63/74), em nome da irmã do executado, K. (conforme documento de fls. 80) - não se olvidando que seria necessária a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1223 Fixação - M.R.M. - K.R.M. - Manifeste-se o (a) exequente sobre a petição juntada pelo executado (a) - fls. 177. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP), VIRGINIA JOECY DELCONTI (OAB 399919/SP) Processo 0019616-14.2017.8.26.0309 (processo principal 1000408-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sente