TJSP 13/09/2018 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1092
PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo
Código de Processo Civil). Memória de cálculo às fls. 65. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP), SAMUEL
PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP), THALES VION (OAB 415919/SP)
Processo 0003665-43.2018.8.26.0309 (processo principal 1008884-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - - - J.S.R. - C.R. - - S.R. - Manifeste-se sobre o AR negativo juntado aos autos - fls. 41. - ADV: TERESA CRISTINA
HADDAD (OAB 107401/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUIZA MODA E
SILVA (OAB 342148/SP)
Processo 0007277-86.2018.8.26.0309 (processo principal 1004665-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.M.S. - M.E.A.D. - Fls. 36/37: ANOTADA a penhora no rosto destes autos. Ciente do depósito do valor executado
(fls. 04 - memória de cálculo R$ 5.943,69 - e fls. 28, depósito de R$ 5.934,69). Não há que se falar na inclusão de valores
decorrentes de multa ou honorários, vez que o depósito foi pelo executado formulado no prazo descrito no despacho de fls.
14/15, contudo, correta a ponderação para o pagamento da atualização monetária. Assim, fica o executado, por seu patrono,
intimado ao pagamento da diferença apontada (fls. 38 - R$ 121,09). Prazo: 05 dias. Int. - ADV: KATIA CRISTINA GANTE (OAB
121817/SP), SAMUEL PORTUGUÊZ DA SILVA (OAB 387699/SP), THALES VION (OAB 415919/SP)
Processo 0009125-11.2018.8.26.0309 (processo principal 1016793-21.2015.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Tutela e Curatela - C.V.S. - I.S. - Verifica-se que a patrona, equivocadamente, instaurou o presente
INCIDENTE. É equivocado haja vista que já está tramitando incidente de prestação de contas e é nele que a questão deverá
ser postulada. Assim, determino que a advogada peticione nos corretos autos (proc. 0017074-57) a fim de que o pleito possa
ser efetivamente apreciado, ficando certa de que deverá fazê-lo por meio do PROTOCOLO DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA,
evitando-se a instauração de incidentes desnecessários. À serventia, determino o cancelamento ou a extinção deste feito,
conforme cabível ao caso. Int. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA
(OAB 236337/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0019616-14.2017.8.26.0309 (processo principal 1000408-27.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.E.S. - J.C.B.P. - Vistos. 1. Diante da manifestação de fls. 95, providencie a Serventia as
anotações necessárias junto ao sistema informatizado, para que os autos não sejam mais remetidos ao Ministério Público. 2.
Considerando a pesquisa realizada às fls. 86, providencie a Serventia através do sistema RENAJUD o bloqueio (transferência
e licenciamento) do referido veículo existente em nome do executado. Providencie a Serventia, com brevidade. 3. Com o
cumprimento do item supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, tornando
conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MARLON LEANDRO
CALHIARANA (OAB 232261/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP)
Processo 0019619-66.2017.8.26.0309 (processo principal 0040956-29.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.S. - C.M.S. - Manifeste-se o (a) exequente sobre a petição juntada pelo executado (a) - fls. 120/122. - ADV:
CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), MARCOS JOSE DE FREITAS E SILVA (OAB 106593/SP), REINALDO
DOMINGOS (OAB 102413/SP)
Processo 1000028-04.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - E.J.N.P. - A.J.N. - Ciente da cota do MP de fls. 407.
Aguarde-se o cumprimento do determinado ás fls. 398. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JOÃO OSCAR TEGA JÚNIOR (OAB 260594/SP)
Processo 1001169-24.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Laerte Salvador - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito conforme requerido às fls. 64. (30 DIAS) Int. - ADV: CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), BRUNA
LAURA TABARIN SCARABELINI (OAB 327490/SP)
Processo 1002694-12.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Alessandra Aparecida Bressan Campos
- Ayran Alves Carvalho Campos - Providencie a exequente a planilha atualizada do débito para expedição do mandado de
penhora. Int. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 1003128-81.2017.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Theodoro - - Roberto Simões Marinho
- Murilo Fornari Marinho - Vistos. 1. Fls. 126/129: ciente. 2. Para o deferimento do Alvará requerido, comprove a inventariante,
documentalmente, o valor do ITCMD recolhido. Prazo: 15 dias. 3. No mesmo prazo, diga a inventariante sobre o resultado
da pesquisa BACENJUD de fls. 130/131. 4. Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo,
arquivem-se os autos. - ADV: FABRÍZIO ROSA (OAB 154516/SP)
Processo 1003361-27.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Gabrielle de Morais Roveri Wagner Jose Roveri - Vistos. 1) Fls. 54/55: Ciente, restando cumprido o item “3” da decisão de fls. 47. 2) No mais, cumpra a
requerente o item “4” da referida decisão. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) No silêncio, não havendo cumprimento deste despacho e
não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURO DELLA SERRA (OAB 122894/SP)
Processo 1003766-63.2018.8.26.0309 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - T.A.N. - D.I.U. - Ciência
/ Manifestação das partes acerca das informações INFOJUD de fls. 313/371. - ADV: FERNANDO ROBERTO TOLEDO PUPO
(OAB 385720/SP), ANTENOR SCANAVEZ MARQUES (OAB 152872/SP), LUISA DOUTEL CARRIÇO MIRANDA CRUZ (OAB
306873/SP)
Processo 1003823-81.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas de Almeida - - Diogo
de Almeida - - Bruno de Almeida - Evanir de Almeida - Vistos. 1. Ante o certificado a fls. 85, encaminhem-se os autos ao arquivo
provisório, onde deverão permanecer aguardando a manifestação dos interessados. - ADV: CRISTIANE LEONARDI VARAGO
(OAB 241414/SP)
Processo 1003839-35.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Betânia Henrique - Maria
Eduarda Henrique Peixoto - - Debora Moura Peixoto - - Nelson Antonelli Peixoto - Damião Divino Cardoso Peixoto - Vistos. 1.
Cadastre-se a FESP como Terceira interessada, na forma do comunicado conjunto 508/2018 - item 7. Providencie a serventia.
2. Fls. 54: havendo interesses de menores impúberes, à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste sobre
a regularidade no recolhimento do ITCMD. Defiro INTIMAÇÃO VIA PORTAL. Providencie a Serventia o necessário. Intimese. - ADV: KELLY CRISTINA CAMARGO ARAUJO (OAB 348886/SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP),
HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB 168143/SP)
Processo 1004043-84.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.B.R.S. - J.R.S.
- Ciência / Manifestação das partes acerca da informação ARISP de fls. 295. - ADV: CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB
284091/SP)
Processo 1004356-40.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.R. - J.P.R. - Ciência /
Manifestação das partes acerca das informações INFOJUD de fls. 176/215. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB
165699/SP), FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 1004668-16.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - José Aparecido de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º