5 resultados encontrados para 0019672-60.2011.8.26.0405 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2476 em arquivo.a) Servirá o presente, por cópia assinada, como mandado de intimação ao averiguado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.b) Intime-se, também, o Defensor constituído (fls. 66), via imprensa. - ADV: JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA (OAB 101433/SP) Processo 0016113-56.2015.8.26.0405 - Inquérito P
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1929 da figura típica. Reclama-se, mais do que isso, um princípio de correspondência entre o fato imputado e o comportamento do agente retratado no inquérito; exige-se, é curial, a fumaça do bom direito, que justifique alguma possibilidade, ainda que remota, de prática, pelo acusado, do fato descrito, com to
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2134 de indícios suficientes a atribuir a autoria ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para exercício da ação penal proposta. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o próximo dia 29 de julho de 2015, às 16:00 horsa,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2014 D. Autoridade de Polícia Judiciária, o acusado confessou a prática delitiva (fls. 10). A confissão extrajudicial da autoria, como é cediço, vale não pelo lugar em que é prestada, mas pela força de convencimento que nela contém (RT 95/563). É mister emprestar-lhe a necessária credibilidade, vez que ve