10 resultados encontrados para 0019748-41.2012.8.26.0408 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 Embargos Infringentes e de Nulidade 0024583-70.2011.8.26.0032/50000 Recurso em Sentido Estrito 0009848-56.2002.8.26.0223 0078650-52.2016.8.26.0050 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7005498-37.2016.8.26.0344 9000223-53.2014.8.26.0050 7011161-43.2013.8.26.0482 9000673-47.2016.8.26.0269 Apelação 0000227-20.201
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1989 370 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria Autor: Justiça Pública Réu: FRANCIELE SILVA DE CARVALHO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Raquel Grellet Pereira Bernardi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhec
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 329 0014815-66.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0014815-66.2013.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Alecsander da Conceição; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP); Apelado: Dayane Aguiar Pereira; Advogada: Kareen Patricia Ban
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2533 da(s) sentenciada(s), expeçam-se mandados de prisão em seu desfavor, encaminhando-se-os aos órgãos de praxe. IV) Com o comparecimento da(s) sentenciada(s) em cartório ou com a comunicação da prisão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais compete
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1752 necessárias, bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: GENESIO MAXIMIANO (OAB 116531/SP) Processo 0013262-45.2009.8.26.0408 (408.01.2009.013262) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Margareth Ribeiro Machado - 110
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2407 em que a testemunha de defesa José Fabiano Nogueira será ouvida; o réu será interrogado e, na sequência, proceder-se-á aos debates e a sentença será prolatada.Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha de defesa José Fabiano Nogueira.Intime-se e/ou requisite-se o réu.Intime-se o Dr. Def
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2247 Processo 0008999-28.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008999) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Fernando Pereira - fls. 99: Vistos.Por ora, designo novamente audiência de apresentação de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 06 de maio de 2016, às 16h50min.Intime-se o réu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2506 sob pena de revogação do benefício e consequente expedição de mandado de prisão.VI - Determino, a qualquer Oficial(a) de Justiça desta jurisdição que cumpra a presente ordem, na forma e sob as penas da lei, servindo este de ofício. VII - Positivada a diligência e cumprida a presente determinação,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1450 236 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu RAFAELA LOPES DE SOUZA, RG 46.199.659-5, filho(a) de e SILMARA LOPES FUNCHAL DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 11/10/1989, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau Incompleto, sexo Feminino, cor Branca, natural de Ourinhos - SP, profissão: P