9 resultados encontrados para 0019773-37.2003.8.26.0451 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3157 Sentença - Fornecimento de Água - Nelson Arruda Filho - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA SEMAE - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre petição juntada as fls. 238/241. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2413 Execução - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Embramon Comércio e Prestação de Serviços Em Equipamentos Industriais Ltda , - - Thiago Juliano Anselmo - - Antonio João Anselmo - - Reinaldo Antonio Furlan - Vista ao exequente para manifestação ante a penhora registrada na
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3194 se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguin
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2913 pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os precatórios (1265), os quais devem observar o Comunicado Conjunto n
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3405 135517/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP) Processo 0010070-57.2018.8.26.0451 (processo principal 3013975-92.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Radiolab Serviço de Radiologia e Inspeção Ltda - Diga o exequente em termos
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3233 documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (§6º do art. 1286 NSCGJ - código 61614) Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. - ADV: RICARDO TREVIL
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3608 MASSARIOL (OAB 334216/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP) Processo 0015580-51.2018.8.26.0451 (processo principal 0020079-59.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropri
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2461 tendo sido interposto deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito. (Lei Municipal 5235/2002). Por outro lado, na requisição em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da conta de liquidação, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execuç