Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1849 Nulidade / Anulação - PAULO EVANGELISTA DA SILVA - ALCIR ANTÔNIO LEMOS SOARES - - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o contido na petição do requerido DAEM de fls. 41/42. Intime-se. - ADV: RODOLFO SFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1749 ORTEGA (OAB 292066/SP) Processo 0015761-82.2018.8.26.0344 (processo principal 1006294-33.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Marcos Martins da Costa Santos - Ante a comprovação de pagamento às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: TIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1288 contra aquela decisão mediante embargos declaratórios, quando sua insurgência deve se dar, em verdade, por intermédio da impugnação nos próprios autos da execução conforme artigo 525, inciso V e §3º do Código de Processo Civil. Isto posto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão,