5 resultados encontrados para 0019800-41.2015.8.26.0405 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 EXEQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 314863/SP - Natalia Emy Ishihara Lunghini EXECTDO : Rodolfo Nascimento Conceicao VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0019800-41.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LEONE PABLO LESSA SILVA SOUSA REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2212 Processo 0017156-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Covalero - Magazine Luiza - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3128 valor oriundo do contrato. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). O preparo no juizado especial cível, sob
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2262 de consumo entre o autor e os corréus José e Joana, a simples cobrança pelo autor não basta ao acolhimento do pedido contraposto. No regime do Código Civil, a sanção exige má-fé na cobrança, malícia que não decorre da improcedência e que tampouco pode ser presumida. Assim, também o pedido contr