16 resultados encontrados para 0019865-45.2003.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0001210-31.2002.8.26.0030 0007121-82.2009.8.26.0481 0011798-47.2009.8.26.0032 0002922-48.2011.8.26.0642 0011341-60.2008.8.26.0481 0027356-41.2008.8.26.0114 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0002765-81.2005.8.26.0223 0005891-37.2010.8.26.0459 0026198-75.2009.8.26.0320 0004412-08.2011.8.26.0642 0009683-97.2003.8.26.0053 0037540-40.2011.8.26.0053 Ao Des. Jo�
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3494 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUIRIA PEREIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2021 Processo 0004122-53.2007.8.26.0441 (441.01.2007.004122) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciá
TJSP 26/01/2015 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2004 442 - 0377510-07.2009.8.26.0000 (994.09.377510-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator João Alberto Pezarini Revisor Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joe do Rio Preto - Apelado: Geraldo Osmir Paes - Advogado: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Advogado: Marcus Vin
TJSP 12/02/2015 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1364 - Advogado: André Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125/SP) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) 0016416-55.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apdo/Apte: Joao Batista
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 198 9001082-16.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 37/2011; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Supermercados Jaú Serve Ltda.; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2896 Processo 0008455-29.1999.8.26.0441 (441.01.1999.008455) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ricardo Marco Crivelli - - Carrasco & Sangrador Sc Ltda - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, VI, 354, e 771, todos do C
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2527 (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP) Processo 0001697-04.2017.8.26.0441 (apensado ao processo 0002230-02.2013.8.26.0441) - Embargos à Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Marcelo de Oliveira Nascimento - União Fazenda Nac
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2749 Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Transitada em julgado a sentença de homologação de cumprimento de sentença proferida no presente feito, requeria o interessado o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCOS DI C
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2981 dos autos, com as cautelas de praxe. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente. P.I.C. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3197 Terraza Firenze Ltda - - Sidney Joao Cottet Junior - Espólio de José Ernesto Lessa Maragni - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da pres