11 resultados encontrados para 0019869-28.2016.8.26.0344 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1026452-95.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000888-19.2016.8.26.0348 1003116-20.2016.8.26.0007 1038838-85.2016.8.26.0114 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0001620-13.2017.8.26.0047 0005254-71.2017.8.26.0320 0006667-64.2017.8.26.0015 0015157-47.2016.8.26.0068 1001662-49.2016.8.26.0348 1008036-89.2016.8.26.0604 0003396-30.2017.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 34 Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007061-08.2016.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. S. F. dos S.; Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; 0004559-62.2017.8.26.001
TJSP 23/10/2017 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1472 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: G. S. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogada: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 803 - 0016089-18.2017.8.26.0224 - Process
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 984 Nº 1013003-21.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: F. do E. de S. P. - Recorrida: A. M. da S. D. R. - Vistos. Não obstante a manifestação da Fazenda Pública (fls. 201) o presente recurso perdeu o objeto devido à concordância do recorrido (fls. 198). Assim, exsur
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1991 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: G. L. O. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: WESLEY SANCHES PINHO (Fls: 143) 0019216-54.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de J
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1648 - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O
TJSP 26/03/2018 - Pág. 3071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3071 Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N. 11.343/2006. AUTORIA E MATERIALIDADE ABONADAS PELO ACERVO PROBATÓRIO. SEMILIBERDADE. MEDIDA ADEQUADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 122, INCISO II,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1712 Processo 0019869-28.2016.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - A.S.P.L. - - V.E.S. e outros - Nos termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1606 porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entreve burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que se afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1843 SP) 1007435-24.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Everton Rogério Silva de Souza - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 22323