11 resultados encontrados para 0019904-26.2014.8.26.0451 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0039125-53.2015.8.26.0000 7005278-60.2014.8.26.0198 0040123-21.2015.8.26.0000 7007815-16.2014.8.26.0073 Apelação 0000112-52.2014.8.26.0042 0000915-91.2014.8.26.0282 0001935-39.2014.8.26.0405 0002327-81.2014.8.26.0080 0002559-05.2014.8.26.0368 0004088-93.2007.8.26.0533 0006380-11.2014.8.26.0564 0007287-71.2011.8.26.0602 0008764-06.2013.8.26.0006 0010444-79.2011.8.26.030
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2410 - A.H.P. - Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela, expedindo-se certidão(ões). Atenda-se o que mais foi requerido e pa
TJSP 28/01/2016 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1515 0019006-86.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Leme Garcia - Embargte: Rafael Fiorini dos Santos e outro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) (
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 117 2004463-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0076177-64.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetran
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 482 Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015366-46.2009.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0015366-46.2009.8.26.0590; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: P. K. R.; Advogado: Cezar El
TJSP 12/02/2016 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002583-14.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jussier Baptista da Paz - Apelado: Michael Baptista da Paz - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Filipe Martins dos Santos (O
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2398 AUTOR : J.P. INDICIADO : S.E.H.E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001322-41.2015.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 457/2014 - Americana AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 958 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2015 Processo 0003683-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003683) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2421 Antonio Alfredo Bueno - Fls. 63: manifesto-me nos autos principais. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/ SP) Processo 0015534-72.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015534) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Marcos Aparecido Medeiros - Vistos. Considerando que o réu Marcos A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2203 e outros - O condenado, instado ao pagamento da pena de multa imposta, no importe de R$371,22, quedou-se inadimplente, conforme certidão de fls. 545. Seria o caso de inscrição do débito na dívida ativa Estadual, nos termos do artigo 51 do Código Penal e artigos 479 e 482 das NSCGJ. Contudo, entendo que o