TJSP 12/02/2016 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2017
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002583-14.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Jussier Baptista da Paz - Apelado: Michael Baptista da Paz - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Filipe Martins dos Santos (OAB: 303280/SP) (Defensor Dativo) - Adamo Vinicius Pinheiro Carol (OAB:
317626/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003230-06.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Grabriela da Silva
Stamborovski - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Lucinéia Aparecida Cardoso (OAB: 161954/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0015843-74.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Ewerton Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto pela defesa de EWERTON RAMOS para, mantida no mais a condenação, reduzir a pena que lhe foi imposta
para 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, no
piso. V.U. - Advs: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP) - 9º Andar
Nº 0019904-26.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jonatas Reis de Barros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO ao recurso de JONATAS
REIS DE BARROS, para absolvê-lo da imputação que lhe foi irrogada na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII,
do Código de Processo Penal, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Adriana
Bettin (OAB: 120723/SP) - 9º Andar
Nº 0020014-64.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Johnny Henrique de Sousa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pela defesa de JOHNNY HENRIQUE DE SOUSA para, mantida no mais a condenação, reduzir a pena imposta a 06
(seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, bem como fixar o regime inicial semiaberto para cumprimento da
reprimenda que lhe foi imposta. v.u. - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004032-21.2011.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Givanildo da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pela
Defesa de FERNANDO DE OLIVEIRA para, mantida no mais a condenação, reduzir a pena que lhe foi imposta para 02 (dois)
anos e 08 (oito) meses de reclusão, e 13 dias-multa, no piso mínimo legal. V.U. - Advs: José Carlos Dias Guimarães (OAB:
209638/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0011356-94.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Fernando Antonio da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandro
Marcos de Oliveira (OAB: 168168/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0012200-81.2007.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: David Washington Reis - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
interposto pela defesa de DAVID WASHINGTON REIS, para reduzir a pena imposta a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de
reclusão, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. v.u. - Advs: Nilceia Cristina Martoni Scabora (OAB: 247818/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0024147-62.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Pereira da Silva
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao apelo interposto pela defesa de ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, para alterar o regime inicial de cumprimento de pena
para o aberto, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Camila Paronetti Silva
(OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000003-96.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Bruno Piovezana
Angelo de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002705-29.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Andre de Jesus
Teles - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Rejeitada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Elio dos Santos Mendonca (OAB: 117142/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003314-16.2012.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Apelante: Marcos Vinicius Cardoso - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marcia Aparecida Marcondes de Moura (OAB: 72675/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0027525-84.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ronaldo Santos Medeiros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto
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