Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 289 0011423-61.2016.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0011423-61.2016.8.26.0562; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Silvania Alves de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Apelado: Município de Santos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 797 0012753-48.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; 0012753-48.2014.8.26.0050; Receptação; Apelante: Deraldino Ribeiro dos Santos Neto; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1583 Nº 0019651-50.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Rubens Alves Batista Filho - Apelante: João Paulo Barbosa de Oliveira - Apelante: Evaldo Vieira de Souza - Apelante: Valter Junior dos Santos Moreira - Apelante: Ivani Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5416 (um mil, oitocentos e trinta) dias-multa menores, por infringência aos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, artigo 288, parágrafo único, do Código Penal, e aos artigos 14 e 16, da Lei nº 10.826/03, tudo na forma do artigo 69, caput, do Código Repressor, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença apelada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2014 - Apte/Apdo: Álvaro dos Santos Torres Filho - Apelante: Roberto Bento de Almeida - Apelante: Marlene da Silva - Apelante: Eliane Simone de Albuquerque Tolentino - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do