TJSP 08/12/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2014
- Apte/Apdo: Álvaro dos Santos Torres Filho - Apelante: Roberto Bento de Almeida - Apelante: Marlene da Silva - Apelante:
Eliane Simone de Albuquerque Tolentino - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código
de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renata Rodrigues de
Abreu Ferreira (OAB: 314882/SP) - Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB: 172750/SP) - Nelson Luiz da Silva Neto (OAB:
72050/RJ) - Eduardo Mizutori (OAB: 186169/SP) - Ricardo Cassemiro Rodrigues (OAB: 206060/SP) - Luiz Antonio Bernardes
(OAB: 112058/SP) - Rafael Munhoz Ramos (OAB: 263496/SP) - Liberdade
Nº 0016260-03.2003.8.26.0050 (993.04.075017-2) - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Apelante: E. J. G. - Apelante: V. P. - Apelante: P. E. P. - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior
Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, §
7º, última parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - Liberdade
Nº 0016941-84.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago Jose Maria da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 147/151: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não
admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para
a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana do Val
Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0019910-88.2021.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Diego Galassi de Jesus Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 188/190: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não
admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para
a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0026364-34.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jose Alves Moreno - Apte/
Apdo: Hildemberg Dantas da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ramalho Silva de Carvalho
- Apelado: Adaelson Dantas Amaral - Fls. 1057/1061 e 1062/1067: trata-se de agravos interpostos por Adaelson Dantas Amaral
e Ramalho Silva de Carvalho contra as decisões que não admitiram os recursos especiais por eles ofertados. Remetam-se
os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Intimem-se.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) - Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - Liberdade
Nº 0043316-11.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P. - Apte/Apdo: M. A. de C. - Apte/Apdo: M. da S. L. - Apte/Apdo: L. T. - Apelado: C. H. C. C. - Apte/Apdo: R. L. dos S. - Apte/
Apdo: A. P. de C. - Apte/Apdo: W. C. N. - Apte/Apdo: A. C. de C. - Fls. 10827/10835: trata-se de agravo interposto por A.C. de
C. e W.C.N. contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP) - Edson Teixeira (OAB: 213164/SP) - Paulo Ricardo Teixeira
Leite (OAB: 240930/SP) - Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP) - Lenira Aparecida Cezario (OAB: 151795/SP) - Julio
Soares Noronha (OAB: 336301/SP) - Liberdade
Nº 0044783-48.2021.8.26.0000 (000502/2012) - Processo Físico - Revisão Criminal - Araraquara - Peticionário: Hilton
Guimarães Pereira Delfino - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a
apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Celuta
Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) - Liberdade
Nº 0051408-69.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Sebastião - Peticionário: Fábio Luiz Correa Sant
Anna - Fls. 85/92: trata-se de agravo interposto contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos
eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) - Eugenio Carlo
Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
248306/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP) - Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB:
444073/SP) - Liberdade
Nº 0068277-98.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: Débora Cristina Ferreira
Ralla - Apte/Apdo: Edson Melo dos Santos - Apelante/A.M.P: Tempo Saúde Seguradora S/A - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Fls. 851/854 e 855/858: trata-se de agravos interpostos pelos réus contra as decisões que não
admitiram os recursos especiais. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente
para a apreciação dos recursos. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André
Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP) - Vanessa Fernanda Prudente Beltrame (OAB: 282265/SP) - Dejamir Alves (OAB: 134680/
SP) - Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) - Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) - Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262/
SP) - Victor Rezende Fernandes de Magalhães (OAB: 323257/SP) - Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) - Fabiola Emilin
Rodrigues (OAB: 146725/SP) - Leonardo Palazzi (OAB: 271567/SP) - Andrea Vainer (OAB: 305946/SP) - Melissa Martinez
Fonseca de Camargo (OAB: 157904/SP) - Liberdade
Nº 0081281-37.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Remy Pinto da Silva
Araujo - Apelante: Francisco Ivane Moura Gomes - Apelante: Antonio Gleison Alves de Oliveira - Apelante: Jose Vlademir Cordeiro
Filho - Apelante: Francisco Eliton Montenegro Pacheco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os
autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º