20 resultados encontrados para 0019926-47.2012.8.26.0292 - data: 10/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 PROCESSO:0019895-27.2012.8.26.0292 Nº ORDEM:11.01.2012/001662 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0054828-26.8.26 JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:FRANCISCO CARLOS BERNARDES SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 686 0018337-46.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; 0018337-46.2012.8.26.0348; Furto; Apte/Apdo: Henrique Aparecido Sassa; Advogada: Camila de Antonio Nunes Klibis (OAB: 183534/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 541 Magistratura.Rito comum ordinário (art. 394, I, do CPP). Cite-se o acusado para que no prazo de 10 dias responda por escrito à acusação (art. 396), advertindo-o expressamente no mandado quanto ao contido no art. 396-A e seus parágrafos.No ato da citação, o Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se tem
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 305 96.2014.8.26.0079; Assunto: Dano; Apelante: Paulo Juliano Stefanosky; Advogado: Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015147-33.2010.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001514733.2010.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado
TJSP 10/07/2018 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1491 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Felipe dos Santos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) (Fls: 150) 0015444-64.2015.8.26.0320 - Processo Físi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1005 apresentação de contrarrazões, em 8 dias (CPP 600). - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP) Processo 0011171-63.2014.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.G.C.M. - - S.R.B. - “A Defesa deverá manifestar-se sobr
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1766 Processo 0021367-47.2013.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0019926-47.2012.8.26.0292 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacarei) - Justiça Pública - Julio César dos Santos - Distribuída, recebida, registrada e autuada, cumprase a presente precatória. Por conseguinte, para realiz
TJSP 02/08/2018 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2273 Nº 0015660-58.2014.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Marcelo Aparecido Domingos Coelho - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Renata Cardoso Camacho Dias (OAB: 198846/SP) - 8º An
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 490 Processo 0006379-66.2014.8.26.0292 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - R.P.S. - As testemunhas arroladas pela acusação, defesa e a vítima foram ouvidas, bem como interrogado o réu. Por primeiro, diga a defesa se há interesse no reinterrogatório do acusado, dentro do prazo de 5 dias. Após, conclusos
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 577 do CP, já que a Lei Maria da Penha veda a substituição por pena pecuniária, a prestação de serviços à comunidade é aplicável somente às condenações superiores a 06 meses e as demais penas alternativas não guardam qualquer pertinência com o caso. Por outro lado, o “sursis” é inequivocamente m