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0020091-77.2011.8.26.0309/01

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9 resultados encontrados para 0020091-77.2011.8.26.0309/01 - data: 19/07/2025

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TJSP 10/04/2019 - Pág. 1155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1155 evidentemente se não alterado o decidido no título exequendo até aqui proferido. Ao fim, fica a observação de que a execução provisória aqui é cabível, ausente óbice legal, pois o executado é ente de direito privado, não de direito público, assim como eventual recurso em aberto, passível de inte

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1302 concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 53, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 11, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para setembro/2018. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisi

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1302 concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 53, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 11, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para setembro/2018. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisi

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1302 concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 53, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 11, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para setembro/2018. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisi

TJSP 09/05/2018 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1245 exequente, fls. 1/3, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para junho/2017.Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autôno

TJSP 18/07/2019 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1395 ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, se

TJSP 15/03/2018 - Pág. 1182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1182 interessado a providenciar sua juntada aos autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0019408-30.2017.8.26.0309 (processo principal 0006366-16.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ SPERANDIO - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vi

TJSP 13/12/2018 - Pág. 1348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1348 - Fls. 20/21: diga o exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0020091-77.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Eduardo Soares Lacerda Neme -

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