12 resultados encontrados para 0020137-26.2012.8.26.0408 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Reexame Necessário 0000772-04.2012.8.26.0111 Ao Des. Burza Neto Apelação 0001644-33.2011.8.26.0053 0006712-74.2011.8.26.0663 0008597-37.2012.8.26.0066 0013246-32.2011.8.26.0114 0025592-72.2009.8.26.0053 0045088-87.2009.8.26.0053 9000088-91.2010.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001126-53.2012.8.26.0200 0945210-69.2012.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 Reexame Necessário 0000772-04.2012.8.26.0111 Ao Des. Burza Neto Apelação 0001644-33.2011.8.26.0053 0006712-74.2011.8.26.0663 0008597-37.2012.8.26.0066 0013246-32.2011.8.26.0114 0025592-72.2009.8.26.0053 0045088-87.2009.8.26.0053 9000088-91.2010.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0001126-53.2012.8.26.0200 0945210-69.2012.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 323 0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Advogado: Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Apelado: Eclair Fideliz (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Melo Filho (OAB: 184689/SP); 0010461-57.2009.8.26.0053; Ap
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 PROCESSO:0020175-38.2012.8.26.0408 Nº ORDEM:01.03.2013/000032 CLASSE:INVENTÁRIO ASSUNTO:INVENTÁRIO E PARTILHA INVENTARIANTE:OSMAR ROZENDO BATISTA ADVOGADO:70113/SP - ALFREDO EDSON LUSCENTE Autor da Herança:DIONISIO VENANCIO BATISTA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0020181-45.2012.8.26.0408 Nº ORDEM:02.01.2013/00
TJSP 28/08/2013 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1047 (Fls: 06) 294 - 0018556-17.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gonzaga Santos Junior - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP) 295 - 0018678-84.201
TJSP 10/09/2013 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1023 170080/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) 0019206-35.2011.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargte: Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Embargdo: Construtora Santa Izabel
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2924 da Silva de cederem os direitos hereditários sobre o bem descrito matrículado sob n. 9.157 do CRI de Ourinhos, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, para cedentes e cessionário(s), pessoalmente, ou por procurador com poderes especificos, compareçam em cartório e assinem termo de cessão de direitos hereditá
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2106 nesta fase, a verossimilhança do direito invocado, circunstância que, para ser apurada, depende do exame do conjunto probatório a ser produzido pelas partes, depois de estabelecido contraditório, tudo a impedir a concessão da tutela antecipada, pois, como nos ensina ANTÔNIO RAPHAEL SILVA SALVADOR “na
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2103 0020137-26.2012.8.26.0408 Nº Ordem: 000033/2013 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - A SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV X ALAN BITENCOURT NEGRÃO - Fls. 52 - Se a autora não pode rever de ofício o ato é porque ocorreu a prescrição. Forte é a jurisprudência que, após o advento da Lei Es
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 545 na medida em que numa análise perfunctória como a cabível nesta fase, não se vislumbra teratologia na decisão proferida e, tampouco, a presença dos requisitos necessários para a concessão da medida perseguida, fumus boni juris e periculum in mora, já que como bem consignou a douto magistrado a cessação completa das atividad