TJSP 04/10/2019 - Pág. 2924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2906
2924
da Silva de cederem os direitos hereditários sobre o bem descrito matrículado sob n. 9.157 do CRI de Ourinhos, fixo o prazo
de 15 (quinze) dias, para cedentes e cessionário(s), pessoalmente, ou por procurador com poderes especificos, compareçam
em cartório e assinem termo de cessão de direitos hereditários. No silêncio prevalecerá a partilha lançada pelo partidor, que
desconsiderou tal notícia Intime-se. - ADV: MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), MARCO
ANTONIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES (OAB 25336/PE), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SÁ BENEVIDES FILHO (OAB 30178/PE)
Processo 0010968-54.2008.8.26.0408 (408.01.2008.010968) - Procedimento Comum Cível - Antonio José Romano Curia Banco Itaú Sa - Vistos. O executado noticiou a transação das partes, instruindo o pedido com cópia da adesão ao instrumento
de acordo coletivo, e depósitos referentes ao pagamento dos valores ao autor e dos honorários advocatícios (fls. 206/209).
Instado a se manifestar sobre o acordo (fls. 218/219), o autor quedou-se inerte (fls. 219v). Ante a concordância tácita do credor,
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo noticiado às fls. 206, transação que tem força de sentença entre
as partes e à vista da qual há resolução de mérito. Em consequência julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/
SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0013154-79.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013154) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- S.F.S. - S.O.B. - - B.B. - - L.C.B. - - L.B. - - T.F.B. e outro - Vistos. Tende em vista a manifestação às fls. 512, comprove
a(o) advogado(a) da autora o cumprimento do art. 112 do CPC. Enquanto não comprovado nos autos a comunicação, o(a)
advogado(a) continuará a representar a parte nos autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), PAULO CESAR TIOSSI (OAB 126599/SP), CIBELE FLEURY MORAES (OAB 119604/SP)
Processo 0020137-26.2012.8.26.0408 (040.82.0120.020137) - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - A São
Paulo Previdencia Spprev - Alan Bitencourt Negrão - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
CABELLO (OAB 207330/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0996/2019
Processo 0003673-77.2019.8.26.0408 (processo principal 1004998-46.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.S. - - L.M.S. - M.A.S. - Interessado, apresentar formulário de Mandado de
Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: DANILO
SILANI LOPES (OAB 283722/SP), WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP)
Processo 0003784-61.2019.8.26.0408 (processo principal 0009122-26.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Revisão - G.P.F. - E.F.O. - Manifeste-se o exequente sobre a Justificativa de pág. 35/69, no prazo legal. - ADV: JAIR PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 339429/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO
(OAB 407287/SP)
Processo 0004508-65.2019.8.26.0408 (processo principal 0002696-95.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Revisão - M.E.V.F. - D.F.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Oficie-se à empregadora do executado para que proceda
ao desconto da pensão alimentícia estabelecida (fls. 30) diretamente na folha de pagamento, depositando-se na conta da
alimentada, indicada a fls. 3. Intime-se o executado por oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas, acrescidas das que se vencerem no
curso da lide, devidamente atualizadas à época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do CPC, que prevê prisão de
01 a 03 meses e protesto do título judicial. Intime-se. - ADV: GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP)
Processo 1000059-47.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.Q.C. - M.Q.C. - Vistos. Designo
nova audiência para o dia 25/11/2019, às 14:30 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, mantidos os demais termos do despacho a fls. 12. Expeça-se
o necessário. Intime-se. - ADV: CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP)
Processo 1000117-89.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.T. - E.A.T. Vista, à exequente, dos ofícios as fls. 238/239, para manifestação. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1000486-78.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.Y.S.P. - H.A.P. - Ante o exposto,
REVISO os alimentos para 1/4 (um quarto) da renda líquida (descontados INSS e IRRF) mensal do réu, incluídos 13o salário,
férias e participação nos lucros da empregadora. Condeno as partes ao pagamento de metade das despesas processuais e
honorários ao advogado do adversário de 10% do valor da causa corrigido, diante da sucumbência recíproca, cuja exigibilidade
fica suspensa, pois beneficiários da gratuidade de justiça. Fls. 101: Comprove a advogada o cumprimento do art. 112 do CPC.
Enquanto não comprovada a comunicação, continuará a representar a parte nos autos. Requisite-se o desconto da pensão em
folha de pagamento em depósito em conta da alimentada, providenciando-se a interessada o necessário. Publique-se. Intimese. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), NEUSA QUERINO DA SILVA DE MOURA (OAB 298253/SP)
Processo 1001550-94.2016.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos da Cunha - José Cunha - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autor: recolher despesas para expedição de formal de partilha: * Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0.* - Taxa de ImpressãoR$ 0,70 por folha, sendo que no presente formal
serão necessárias 105 (1/2 , 4/5, 7, 20, 23/26, 27, 32, 38/117, 135, 139/151, 163, 187, 191/196, 201, 205, 209) impressões,
totalizando R$73,50 * Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 * Expedição de
Formal de Partilha - R$ 49,50 - ADV: WASHINGTON ROMEU DE PAULA LIMA (OAB 135737/SP), VALERIA CRISTINA SANT
‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1002204-76.2019.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - J.C.L. - L.V.L. - Manifeste-se o requerente sobre a
contestação de pág. 64/67, no prazo legal. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/
SP)
Processo 1003592-14.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.C.L. - L.C.L. - Vistos. Suspendo o processo
pelo prazo convencionado entre as partes, observado o limite de 06 (seis) meses (art. 313, inciso II cc § 4º, última parte, do
CPC). Alcançado o termo da suspensão, o prazo de resposta fluirá automaticamente, devendo a serventia certificar o seu
decurso, em caso de revelia. Intime-se. - ADV: BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 1003612-78.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - CELIA REGINA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º