Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 0012097-25.2015.8.26.0481 0039416-02.2015.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 0013190-21.2016.8.26.0050 3030023-70.2013.8.26.0114 Ao Des. Silmar Fernandes Agravo de Execução Penal 0001162-29.2017.8.26.0521 Apelação 0000163-27.2015.8.26.0560 0000355-77.2015.8.26.0618 0001848-74.2014.8.26.0699 0007369-85.2016.8.26.0066 0031279-92.2016.8.26.0050 0091979-34.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 PROCESSO :0020276-13.2014.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5131/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.H.P.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020271-88.2014.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5113/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.T.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3168 Apelante: Fernando Da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Adalberto Bega (OAB: 54667/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143) 0017238-70.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3316 Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0018662-53.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1579 Menino, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Elisabeth Cristina Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do E. Revisor, Des. Álvaro Castello. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 293) 0018662-53.2015.8.26.0562/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1579 Menino, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Elisabeth Cristina Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do E. Revisor, Des. Álvaro Castello. - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 293) 0018662-53.2015.8.26.0562/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3316 Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0018662-53.2015.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1246 de Justiça do Estado de São Paulo.Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Guarda de Objetos da Comarca, se preciso, autorizando a destruição dos objetos apreendidos até então não reclamados e, com as cautelas de estilo, arquive-se o processo, intimando-se.Jundia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1997 da ação própria para tanto, devendo ser observado que a obrigação alimentar deve ter prioridade sobre quaisquer outras despesas. Também aqui a legislação prevê os meios adequados para que o devedor de alimentos possa requerer a revisão do valor fixado caso ocorra situação superveniente que lhe dimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 844 pecuniária aplicada pela justiça criminal, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, bem como o decidido nos autos do Processo nº 2012/113391 - DICOGE 2.1.Façam-se as anotações e as comunicações necessárias.P.R.I.C. e, certificado o tr