Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3417 Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 1.770/2020 deste TRT, que dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), incluase o feito na pauta do dia 13/05/2021, às 14h15min, sendo a INTIMAÇÃO audiência realizada de modo telepresencial, por meio da plataforma Fica V. Sa.

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1611 partes que a ocorrência da audiência já designada fica condicionada à possibilidade de que partes, advogados e testemunhas tenham condições de participar da solenidade de suas respectivas residências ou locais de trabalho. INTIMAÇÃO Objetiva-se, assim, evitar deslocamentos e encontros que possam Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2131 fixada, com adicional legal ou normativo (o mais benéfico ao reclamante) e reflexos em repousos semanais remunerados, férias com um terço, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS com 40%; d) adicional noturno incidente sobre as horas prestadas entre as 22h e as 5h, com os mesmos reflexos reconhecidos para as horas extras; e) 30 minutos nas oportunidades em que n

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8742 TST. O direito humano de acesso à justiça não comporta nenhuma que ora se acresce à condenação, pela primeira demandada, isento interpretação restritiva, nos termos da Convenção Americana de o segundo réu, Estado do Rio Grande do Sul. Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Recurso Intimem-se. provido para afastar a decisão que limitou a con

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8733 termos do art. 99, § 3º, do NCPC. dispositivo legal quando a parte entende que ele tenha sido violado Nessa linha a Súmula 463, I, do TST: pelo próprio Acórdão do qual pretende recorrer, conforme "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. I - A entendimento pacificado na Orientação Jurisprudencial 119 da SDI- partir de 26.06.2017, para a concessão da

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2369 BRUNO FEIJO SIEGMANN Perito agendará data e hora para a realização da entrevista, Juiz do Trabalho Substituto emitindo convite por e-mail ou outro meio eletrônico apto para a participação das partes com antecedência mínima de 05 dias da Processo Nº ATOrd-0020307-35.2020.5.04.0002 RECLAMANTE ANDREIA JULIA MENDES DE DEUS ADVOGADO ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO(OAB

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2135 TRT da 4ª Região, deverá a reclamada prestar as informações a Determino o pagamento da quantia de R$ 7.018,70, no prazo de 48 que se refere o art. 32, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, por meio da horas, pela primeira reclamada, independentemente do trânsito em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço julgado, sob pena de execução imediata.

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2370 procuradores das partes com a identificação do número do processo no campo “Assunto”. Presumir-se-á o devido PODER JUDICIÁRIO recebimento da mensagem eletrônica pelos procuradores das JUSTIÇA DO partes no prazo de 48 horas, desde que enviadas ao endereço eletrônico que será comunicado nos autos pelos procuradores das partes na forma já definida anteriormente

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1435 de perícia técnica para verificação de periculosidade nas atividades das partes com a identificação do número do processo no campo exercidas pelo autor, inicialmente, por meio de videoconferência. “Assunto”. Presumir-se-á o devido recebimento da mensagem No prazo de 5 dias, os procuradores das partes deverão informar o eletrônica pelos procuradores das

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1532 condições insalubres em grau máximo nas atividades da parte do Sr. Perito, ele deverá enviar mensagem eletrônica aos reclamante, por meio de videoconferência. Nomeio para o encargo procuradores das partes com o link que permite o acesso à o perito Giovanni Forneck Flores. Quesitos e indicação de gravação da entrevista no Google drive, assegurando assim o a