Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 PROCESSO :0020320-93.2018.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1029/2018 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.E. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501482-28.2018.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3071127/2018 - MATA FRESCA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : GUILHERMO L. LOZANO SALUSTRE VARA:3ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 AUTOR : Justiça Pública RÉ : CAMILA DANTAS DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0082353-20.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005411-03.2014.8.26.0400 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Olímpia/SP - Olímpia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MAICOM SOLEDADE DO CAMPO VARA:27ª VARA CRIMINAL P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO GENILDO FILHO VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016075-03.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3026026-40.2013.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : LARISSA PAZ PRADO VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016076-85.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2001 DOTORE SAGHI (OAB 309371/SP), FABIOLA EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP) Processo 0067070-11.2005.8.26.0050 (050.05.067070-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.P.B.L.R. e outros - Intimem-se as defesas técnicas do acusado Pedro Paulo Bergamaschi a manifestarem-se nos autos nos termos do artigo 402,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2785 TC : 3036877/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO EDVANDO SOUSA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501369-40.2019.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036953/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLAUDINEI DA SILVA RIBEIRO VARA:4ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Cri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2729 policial nos dá notícia de indícios da materialidade e autoria do delito que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal, bem como comprovados os pressuposto processuais e condições da ação. 2. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2709 - - W.C.M.A. - Fica intimado(a) o(a) Assistência de Acusação, constituído(a) nestes autos, para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), ANDRE PIRES DE ANDRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3091 ministerial e visando acima de tudo o melhor interesse da criança, tendo em vista que há elementos que indiquem que os autores conviveram e criaram fortes vínculos com o menor, defiro o direito de visitas aos demandantes, contudo, em finais de semana alternados, já que os genitores também devem ter direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3398 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2022 Processo 0001088-56.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1503244-22.2019.8.26.0542) (processo principal 150324422.2019.8.26.0542) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3612 RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0003471-12.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleber Luiz da Rocha - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,