Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501523-07.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2187034/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : ROSELI DOS SANTOS SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502342-30.2019.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059117/2019 - Mogi das Cruze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 INFRATOR : G.K.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0020491-90.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5301/2015 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : J.O.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0020540-34.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 561 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500246-82.2019.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVERALDO CESAR CARDOSO; Advogado: Janio Irone Bergamo (OAB: 370290/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 RÉU : JOAO GUILHERME SIVIDINI RODRIGUES VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004108-81.2019.8.26.0010 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003363-34.2018.8.16.0069 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Cianorte - PR - Cianorte-PR AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Fabio Pereira Gomes VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1127 0019043-65.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1626 DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2214 Direito de ter acesso às provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório. Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal. Recurso não provido. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o inquérito policial é peça meramente informativa, não suscetíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2459 387777/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), THAMIRYS LAURINDO DE SOUSA (OAB 468705/SP) Processo 1503486-05.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1503566-66.2020.8.26.0361) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.J. - Vistos. Extinta a Punib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1693 procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula de Moura Pimenta (OAB: 120835/SP) - Sergio Ricardo Martin (OAB: 124359/ SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000082-92.2017.8.26.0177 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1337 Nº 0020341-12.2015.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Gerson Galvão de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não pre