9 resultados encontrados para 0020358-09.2014.403.6100 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RAQUEL VIEIRA MENDES EMBARGADO: BEN HUR PRESTES ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0020358-09.2014.403.6100 PROT: 24/10/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0009941-17.2002.403.6100 (2002.61.00.009941-5) CLASSE: 98 EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES AGUIAR DE SOUSA ADV/PROC: CE015470 - RODRIGO MACEDO DE CARVALHO EMBARGADO: JOAO BOSCO FERREIRA GOMES E OUTROS VARA : 22 PROCESSO : 0020362-46.2014.403.6100 PROT: 29/
judicial ou extrajudicial - também conhecido como penetração no patrimônio jurídico dos sócios, ou ainda levantamento do véu da pessoa juridica, só pode ser manejado quando restar COMPROVADO o abuso da personalidade jurídica por parte de seus componentes, nas hipóteses presentes no art. 50 do Código Civil, quais sejam, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, comprovação esta que a parte exequente não logrou êxito em demonstrar. Ademais, cabe ressaltar que o mero encerrament
incidência da pena convencional, cumpre observar que não foi incluída pela CEF em seus cálculos, conforme exaustivamente demonstrado, razão pela qual sua incidência não pode ser afastada.Por fim, verba honorária e despesas processuais são verbas devidas pelo executado em decorrência da ação judicial que lhe é movida por força de lei, independentemente de qualquer previsão contratual, competindo ao juízo fixálas em valor razoável.Custas ex lege.Isto posto, julgo improcedentes os
EMBARGOS DE TERCEIRO 0020358-09.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000994117.2002.403.6100 (2002.61.00.009941-5)) MARIA DE LOURDES AGUIAR DE SOUSA(CE015470 RODRIGO MACEDO DE CARVALHO E SP034073 - MARCIO MELO DE SA) X JOAO BOSCO FERREIRA GOMES X MARCIA HELENA COUTO FERREIRA GOMES X BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES(SP156859 - LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE E SP191390A - ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA) Apensem-se estes autos aos autos da ação Ex
FEDERAL(Proc. 2153 - ANDREA VISCONTI PENTEADO CASTRO) Diante da manifestação de fl. 255, remetam-se os autos ao arquivo findos. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0022569-18.2014.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0030711-21.2008.403.6100 (2008.61.00.030711-7) ) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1424 - IVY NHOLA REIS) X PAULO PRETELLA SOBRINHO(SP077822 - GRIMALDO MARQUES) Ciências às partes do trânsito em julgado da sentença prolatada. Requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. N
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0000815-49.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ANDRE DA SILVA BATISTA Despachado em inspeção (24 a 28/04/2017)Diante da juntada das custas de fl. 50, cumpra-se o despacho de fl. 32, expedindo carta precatória para citação do executado.Após, p
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0000815-49.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ANDRE DA SILVA BATISTA Despachado em inspeção (24 a 28/04/2017)Diante da juntada das custas de fl. 50, cumpra-se o despacho de fl. 32, expedindo carta precatória para citação do executado.Após, p
0013527-13.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014154-22.2009.403.6100 (2009.61.00.014154-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2352 - RUBIA MARIA REYS DE CARVALHO) X GUARACI CASAL BARBOSA(SP076239 - HUMBERTO BENITO VIVIANI E SP287590 - MARIANA CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI E SP183235 - RONALDO LIMA VIEIRA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Traslade-se as peças necessárias para