15 resultados encontrados para 0020396-04.2003.8.26.0451 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2993 feito ao arquivo.Int. - ADV: ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), RENATO VALDRIGHI (OAB 228754/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0010295-29.2008.8.26.0451 (apensado ao processo 0029992-41.2005.8.26.0451) (451.01.2008.010295) E
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3430 judiciais. Autorizada a intimação por e-mail eWhatsApp. Cumpra-se. Intime-se. Intime-se. Piracicaba, 22 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP) Processo 1009934-77.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rogé
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3067 de tutela de urgência e julgo IMPROCEDENTE a pretensão formulada na inicial. Oficie-se o CREAS para que tome conhecimento desta sentença e continue o acompanhamento junto ao núcleo familiar, orientando-o que, no caso de nova dificuldade com o familiar que divide a moradia comum, deverá a requerida procu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3208 em condenação em verba honorária advocatícia. Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 14, da Lei n. 12.016/09, remetam-se os autos à Superior Instância para reexame necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP) Processo 1016879-12.2
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3197 expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os precatórios (1265), os quais observam o Comunicado Conjunto nº 1212/2018, além dos demais comunicados pertinentes, devem ser apresentados individualmente por credor, à exceção dos honorários contratuais (Comunicado 02/2018-DEPRE - que não
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3354 referidas verbas. Nessa linha, o entendimento do e. TJSP: Impugnação apresentada ao cumprimento de sentença No que tange à exclusão, o juízo já determinou que a exequente deve recalcular os valores incidentes sobre o 13º salário, para desconsiderar o que já foi pago a título de adicional. Desta forma,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3065 ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 0010430-55.2019.8.26.0451 (processo principal 3003851-50.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - HERMES MARQUES MARTINS - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍC
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6411 nº 2013/002987 Vistos. Determino ao embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar especificadamente a partir de quando houve o início do pagamento da Gratificação por Atividade de Magistério à embargada e a data em que esta cessou, apresentando, inclusive, os demonstrativos de pagamentos para co
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2774 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MARIANA MIORI ANGELELLI (OAB 345835/SP) Processo 0014221-32.2019.8.26.0451 (processo principal 0011646-95.2012.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3065 ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 0010430-55.2019.8.26.0451 (processo principal 3003851-50.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - HERMES MARQUES MARTINS - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍC