10 resultados encontrados para 0020516-27.2007.8.26.0477 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2062 Indisponibilidade de Bens - Armando Antonio Zara e outro - União e outro - A parte autora deverá comparecer ao cartório para a retirada do mandado de averbação expedido. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP), GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO (OAB 239073/SP), JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2353 Processo 0016628-11.2011.8.26.0477 (477.01.2011.016628) - Mandado de Segurança - Thiago Tadeu Macedo Magalhães - Município de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARR
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2170 Processo 0017450-10.2005.8.26.0477 (477.01.2005.017450) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o desbloqueio do veículo. Segue recibo. Diga a Fazenda em termos de prosseguime
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2092 BORGES (OAB 223239/SP) Processo 0009496-34.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009496) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Condominio Edificio Arkansas - Fazenda Pública Balneária de Praia Grande - Vistos. Petição de fls. 52: Anote-se. Especifiquem provas que pretendem produzir, no prazo legal. In
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2789 Marcos de Souza Couto - Fazenda Publica Municipal de Praia Grande - Rogerio Vieira Leite Shoji - Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito apresentado a fls. 264/266. Int. - ADV: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB 229452/ SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP), ANDRÉ LUIZ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2582 ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP) Processo 0003885-71.2008.8.26.0477 (477.01.2008.003885) - Procedimento Ordinário - Alfredo Garofalo Junior - Prefeitura da Estancia Balnearia da Praia Grande - Diga a fazenda em termos de p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2106 pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da família (...)” (Ap. Cível nº 44.914, de Lages, Rel. Des. Nilton Macedo Machado, j. 25.04.95). No caso dos autos, a existência de um veículo em nome da beneficiária da gratuidade não é suficiente para desconstituir a presunção previ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2886 Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wagner Silvio Martins - Municipio de Praia Grande - Vistos.Recebo a impugnação interposta pela Fazenda Pública para discussão.Suspendo o curso da execução, à vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofício requisitório de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2815 sucumbência, que se trata de beneficiário da gratuidade da justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 0020181-13.2004.8.26.0477 (477.01.2004.020181) - Execução Fiscal - Impostos - Fazen