Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1315 a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a parte ré forneça transporte à parte autora para que seja atendida junto ao complexo hospitalar indicado, nas datas e horários que forem por este estabelecidos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa cominatória mensal, que fixo no mesmo valor a ser despen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1138 NOGUEIRA (OAB 334027/SP) Processo 0013042-73.2016.8.26.0320 (processo principal 0020532-06.2003.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alessandro Cirulli - Alessandro Cirulli - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1328 Processo 0505209-20.2011.8.26.0320 (320.01.2011.505209) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Limeira - Banco Itau Sa - Vistos.Ante o teor do acórdão prolatado nos autos dos Embargos à Execução Fiscal em apenso, o qual extinguiu este feito executivo, nos termos do artigo 267, i