Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1664 Processo 0029122-51.2016.8.26.0114 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - R.E.A. - Vistos.Dê-se vista ao advogado constituído (fls.27), em contraditório diferido, para que se manifeste sobre a decretação da prisão preventiva de Rafael Eduardo de Arruda.Campinas, 20 de setembro de 2016.JOSÉ HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 134 que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre o acusado (testemunhas de antecedentes). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada com as alegações finais. ADV: RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP) Processo 0002853-24.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 201 Assim, se a embargante não concorda com aquilo que foi decidido, deve buscar a modificação da decisão por meio do recurso adequado para tanto. Posto isso, deixo de conhecer os embargos de declaração diante da ausência dos requisitos para sua análise. P.I.C. - ADV: ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA (OAB 131739

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 191 (OAB 199487/SP) Processo 0000454-97.2015.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.A.P. - - J.S.F. - Vistos. Em face da alegada colidência (fls. 169/170), através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de outro defensor ao acusado J. DA S. F., bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 145 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2017 Processo 0000475-39.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ricardo Antonio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 174 apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP), MARCELA BASTAZINI VANUSSI (OAB 327109/SP) Processo 0006315-33.2010.8.26.0248 (248.01.2010.006315) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Paulo Ferreira Azevedo - DIGITAL - Vistos.Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 199 a Ordem Tributária - Glasshield Security Products Ltda - Vistos. Considerando que a investigada comprovou o adimplemento do parcelamento do débito tributário, conforme documentos acostados aos autos e manifestação retro do Ministério Público, determino a suspensão do presente feito por mais seis meses. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 154 Processo 0003256-27.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.L.S. - (DIGITAL) -”Fica a defesa intimada da juntada do laudo de fls. 222/229”. - ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP) Processo 0004219-35.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 338 testemunha(s), a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o defensor. ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 138 ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP), EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 301276/SP) Processo 0006800-23.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jeferson Magalhaes Rocha - - Sidney da Silva Martins - (1600/16 ersp DIGITAL) Vistos.Recebo a resposta a fls. 242/243, atinente ao r