5 resultados encontrados para 0020710-28.2011.8.26.0302 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 523 seu arquivamento, após pagas as custas processuais. Torno insubsistente eventual penhora. PRIC. (Custas pendentes de pagamento: R$.109,29. Sendo R$.96,85 devidos Ao Estado {Taxa Judiciária} - pagar na guia GARE- cód. 230-6; mais R$.12,44 devido à Carteira de Previdência da OAB. - pagar na guia GARE- cód. 304-
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1205 requerimentos, bem como para que indique todos os seus bens passíveis de penhora, desde já asseverando que a sua omissão ou recusa injustificada poderá ser reputada como atentatória à dignidade da Justiça (CPC, art. 774, V). Int. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP) Processo 0016479
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1430 Jahu - Jcd Interm e Corret de Veic Sc Ltda - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 924, V, do Novo Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. art
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1276 para reexame necessário nos termos do artigo 496, inciso I e § 3º., inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, desde que de valor superior a 100 (cem) salários mínimos. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa em todos os apensos. P.R.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS