Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 0011375-23.2015.8.26.0050 0017272-67.2014.8.26.0664 0018715-18.2015.8.26.0050 0027851-39.2015.8.26.0050 0041456-30.2010.8.26.0405 0048376-42.2015.8.26.0050 9000031-35.2008.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 0013581-81.2004.8.26.0248 0017429-05.2015.8.26.0050 0021089-07.2015.8.26.0050 0036110-31.2014.8.26.0576 0046715-72.2008.8.26.0050 0051820-20.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 361 36.2014.8.26.0543; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandro Bento da Silva; Advogado: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003713-29.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000371329.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 3090 Aparecido Macarin e outros - Fazendo uso do sistema Infojud (Receita Federal) e Siel (T.R.E.-SP), sob minha supervisão, requisitem-se informações acerca do endereço do coerdeiro Vanderlino Ferreira Macarini (fls. 91). Sem prejuízo disso, oficie-se: - ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 137 0023894-15.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000001763.2013.8.26.0169; Assunto: Crimes contra a vida; Requerente: Paulo Sergio Ferreira dos Santos; 0023898-52.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000403645.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 142 0016687-91.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3003674-19.2013.8.26.0344; Assunto: Estupro; Requerente: R. A. de O.; 0016688-76.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 103 0044268-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 510.729; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Impetrante: Glaucia Renata Benvindo Monteiro; Paciente: Arilton Sergio Rodrigues Braga; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1522 11 - 0003909-41.2015.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Nathan Felipe Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 12 - 000400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2135 Nº 0011749-83.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Sergio Morati de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir as penas a um ano de reclusão e dez dias-multa, mantendo-se os demais termos da r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 524 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009976-07.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7000081-35.2017.8.26.0032; Tr�