TJSP 12/04/2016 - Pág. 2135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
2135
Nº 0011749-83.2012.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Sergio Morati de Jesus - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
reduzir as penas a um ano de reclusão e dez dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Danilo
Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0014142-34.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Sena Fernandes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0016441-03.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene
Gomes Assencio - Paciente: Marcos Vinicius Bento Teixeira - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O
HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0016754-61.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Antonio Bruno de Sousa Santos - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O
HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0020753-02.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Dierick Martins dos Santos
e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REJEITADA A PRELIMINAR,
NEGARAM PROVIMENTO aos recursos. V.U. - Advs: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) 4º Andar
Nº 0023007-51.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Ronaldo Bueno de Paiva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para,
sem reflexo no quantum das penas, absolver RONALDO BUENO DE PAIVA da imputação da prática dos crimes cometidos
contra Silvia Ramos Vieira, Mariana Pereira Beretta e Beatriz Ferreira Borges, com esteio no artigo 386, VII, do Código de
Processo Penal; e dá-lo como incurso no artigo 157, caput, duas vezes, na forma do artigo 71, do Código Penal, mantendo-se
os demais termos da r. sentença. Expeça-se mandado de prisão, imediatamente. V.U. - Advs: Luis Guilherme Pereira Delledono
(OAB: 226676/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0023886-24.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Igor Freitas Sales dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0027882-59.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Willians Serafim da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0040792-74.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Costa Santana - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal. V.U. - Advs: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 0054403-75.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Liebetanz Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0841221-66.1996.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gabriela Goncalves da Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.
Expeça-se mandado de prisão, imediatamente. V.U. - Advs: RICARDO VASCONCELLOS OLIVEIRA (OAB: 284040/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3000533-23.2013.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Apelante: Diego Salvestre - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso. V.U. - Advs: Tathiane Tupina Prettyman Fraga Moreira (OAB: 226065/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3010109-80.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Maicon Vagner Barboza
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao
recurso para absolver MAICON VAGNER BARBOZA DA SILVA da imputação da prática do delito previsto no artigo 155, §4º, I e
II, do Código Penal, com esteio no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 3043569-56.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Reinaldo Aparecido da Mata - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
João Claudio Damião de Campos (OAB: 215968/SP) - 4º Andar
Nº 7004622-53.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Tainara Andresa Livolis - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, para reconhecer a prática da falta disciplinar grave, determinando a perda dos dias remidos em 1/3 e o reinício da
contagem do lapso temporal, a partir da data da falta, para obtenção de benefícios. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris
(OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7006681-23.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ricardo Fabiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º