10 resultados encontrados para 0020843-72.2013.8.26.0602 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 0195408-03.2012.8.26.0100 Embargos Infringentes 0006051-04.2012.8.26.0003/50000 Ao Des. Mourão Neto Apelação 0001829-18.2013.8.26.0533 0004647-38.2015.8.26.0220 0007908-63.2014.8.26.0505 0028088-98.2012.8.26.0302 0080455-81.2012.8.26.0114 4001699-42.2013.8.26.0344 28ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Celso Pimentel Apelação 00021
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 REQUERENTE:M. C. L. F. ADVOGADO:225141/SP - THAIS ALVARENGA RABELLO Requerido:M. C. F. D. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0020802-08.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:04.01.2013/000995 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:A. A. S. T. ADVOGADO:290745/SP - ARTHUR SOARES PIN
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 426 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1028049-30.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1832 BAGLIE (OAB 111687/SP), JANAINA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 251298/SP) Processo 0011168-85.2013.8.26.0602 (060.22.0130.011168) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Carlos de Lima - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Foi apresentada contestação pelo requerido, conforme documentos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2137 269, inciso III, do CPC. Procedidas às anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP) Processo 0002510-72.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002510) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Stella Maris de Oliveira - São
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 682 Nº 0020843-72.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Antonio Aparecido Soares - Apelante: Sonia de Fátima Perotti Soares - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto-saae - Vistos. Intimem-se as partes para que manifestem, em dez (10) dias, eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2912 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Adão Antonio Duarte - Vistos.RECEBO os embargos de declaração de fls. 30/vº porque tempestivos, mas NEGO-LHES provimento.Os embargos de declaração tem lugar para sanar obscuridade, divergência, contradição, om
TJSP 13/12/2016 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2191 À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO OCORRIDA NA LIDE. AQUISIÇÃO DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA REVENDA. COMPROVAÇÃO DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO QUE IMPEDIRAM A UTILIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES. DIREITO DO ADQUIRENTE À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELOS CARTÕES DEFEITUOSOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, SOB PEN
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2709 Leasing do Brasil Sa Arrendamento Mercantil - Municipio de Sorocaba - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer a ausência de relação jurídica tributária entre as partes e para desconstituir o lançamento de ISSQN em face da parte requerente por meio do Auto de Infração n