Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3306 2) Retificação do plano de partilha para substituir de porcentagem para fração a cota parte atribuída aos herdeiros, ou seja, um terço para cada, pois, tratando-se de dízima periódica, a forma eleita às fls. 143 poderá gerar recusa da Serventia Extrajudicial quando do registro do formal; 3) Complem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2494 SP) Processo 0017566-69.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017566) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Acacio Aydar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, apresente a requerente certidão de dependentes habilitados junto à previdência social em nome do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2325 Vistos. Diante da certidão lançada a fls. 64, reitere-se o ofício copiado a fls. 63, assinalando o prazo de vinte (20) dias para resposta, sob as penas do artigo 22, da Lei n.º 5.478/68, instruindo o ofício com cópia do expediente de fls. 63 e 63vº. Com a informação nos autos, sendo confirmada a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2912 Oliveira - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 222, pois o cálculo e recolhimento do tributo devido em razão da transmissão causa mortis é incumbência da parte e não do juízo, ainda que por meio de seus auxiliares. No que pertine à conferência da correção do cálculo e do recolhimento, trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2638 ali assinalado, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RIVA NEVES (OAB 127334/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP) Processo 0015797-60.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015797) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - K. da S. S. - R. F. da S. - Man