Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2314 Gabrielle dos Santos Araujo - - Leandro Oliveira dos Santos Araujo - - Marcelo Willian dos Santos Araujo - Flavia Oliveira dos Santos - Vistos. Preliminarmente, oficie-se à HSBC Seguros, requisitando que informe a este juízo, em até 15 dias, o valor a ser resgatado pelos herdeiros, do seguro de vida identi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2912 Oliveira - Vistos. Indefiro o requerimento de fls. 222, pois o cálculo e recolhimento do tributo devido em razão da transmissão causa mortis é incumbência da parte e não do juízo, ainda que por meio de seus auxiliares. No que pertine à conferência da correção do cálculo e do recolhimento, trata