5 resultados encontrados para 0020917-19.2005.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2873 momento, a prisão preventiva revela-se necessária para a garantia da ordem pública. Dessa feita, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de Bryan Santino Bideti. Intime-se o Defensor”. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 0038489-46.2009.8.26.0405 (405.01.2009.038489) - Ação Penal - Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1551 VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 260698/SP) Processo 0049279-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049279) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - S. A. da S. - QUERELADA: SAMARA AQUINO DA SILVA. Intime-se a defesa para ficar ciente do r. despacho que segue resumido: Ante o exposto, rejeito a q
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1805 do salário mínimo. De outra sorte, absolvo FÁBIO HENRIQUE MARTINS, FLÁVIO DANIEL FERREIRA e RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES do crime do art. 288 caput e parágrafo único, com fundamento no art. 386, VII do CPP, bem como os absolvo da contravenção do art. 45 do Decreto-Lei 3688/41, com fundamento no art. 386, II
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1830 de Direito Criminal, Apelação 990081365588, Rel. Fábio Aguiar Munhoz Soares, DJ 24/07/2009) Assim, preenchidos todos os requisitos, com fundamento no art. 78, § 1º, do Código Penal, suspendo condicionalmente a pena, pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante a prestação de serviços à comunidade no pri